A Responsabilidade do Franqueador Perante Consumidores: uma Investigação Indutiva dos Fundamentos Empregados pela Jurisprudência Brasileira

Authors

  • Raul Murad Ribeiro de Castro
  • André Brandão Nery Costa

Keywords:

Contrato de franquia, responsabilidade, cadeia de fornecimento

Abstract

O texto trata dos fundamentos usados para imputar a responsabilidade do franqueador por danos ocasionados pelo franqueado aos utentes de bens e serviços. A análise realizada examina minuciosamente os fundamentos acolhidos pela jurisprudência, especialmente a recente e paradigmática decisão adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em seguida, as razões empregadas pelas cortes são avaliadas de maneira sistemática para averiguar a sua conformação com o ordenamento jurídico.

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Author Biographies

Raul Murad Ribeiro de Castro

Doutorado e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos - FDC / UNIFLU. Professor de Direito Civil e Propriedade Intelectual dos cursos de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados.

André Brandão Nery Costa

Doutor em Direito Civil e Comercial pela Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (2019). Mestre em Direito Civil pela Universidade de Paris Panhtéon-Sorbonne (2019). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2013). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2010).

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Published

2020-07-13

How to Cite

Ribeiro de Castro, R. M., & Nery Costa, A. B. (2020). A Responsabilidade do Franqueador Perante Consumidores: uma Investigação Indutiva dos Fundamentos Empregados pela Jurisprudência Brasileira. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 18(1), 183–212. Retrieved from https://unifaa.emnuvens.com.br/FDV/article/view/847

Issue

Vol. 18 No. 1 (2020): v. 18 n.1 (2020): v. 18 n.1 2020

Section

Artigos