A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico

Authors

  • Andréia Fernandes de Almeida
  • Adinan Rodrigues da Silveira
  • Sérgio Felipe Coelho Francisco

Keywords:

Igualdade, direito das mulheres, políticas públicas, Maria da Penha, efetividade

Abstract

DOI: 10.24859/fdv.2017.1010

Este artigo tem como objetivo analisar a evolução dos direitos das mulheres no âmbito social, com base na Igualdade Substancial. Demonstrando as alterações legislativas, pautadas na proteção da mulher, com base no princípio da igualdade substancial. Tornando-se essencial na sociedade o tratamento igual na lei e perante a lei, com fito de desenvolver os agentes de forma consciente em sociedade.

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Author Biographies

Andréia Fernandes de Almeida

Doutora em Direito e Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em Direito pelo Programa de Pós- Graduação em Justiça Administrativa e História (PPGJA) da Universidade Federal Fluminense – UFF. Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Professora de Direito Civil em Curso de Graduação e Pós-Graduação. Bolsista do Programa de Pesquisa Produtividade 2017-2018 (UNESA). Professora do PIBIC 2016-2017 (UNESA).

Adinan Rodrigues da Silveira

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá – UNESA. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá – Campus João Uchoa.

Sérgio Felipe Coelho Francisco

Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Pós-graduando em Direito dos Contratos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ. Aluno PIBIC 2016-2017.

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Published

2018-01-23

How to Cite

de Almeida, A. F., da Silveira, A. R., & Francisco, S. F. C. (2018). A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 14(1), 143–157. Retrieved from https://unifaa.emnuvens.com.br/FDV/article/view/254

Issue

Vol. 14 No. 1 (2017): v.14, n. 1 2017

Section

Artigos