Julgamento liminar e a duração razoável do processo: ponderação entre efetividade da atividade jurisdicional e celeridade processual

Authors

  • Alexandre de Castro Catharina Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1080

Keywords:

Preliminary trial, Reasonable duration of the proceedings, Effectiveness of judicial protection

Abstract

The Code of Civil Procedure of 2015 deepened the techniques of preliminary injunction in several circumstances. These normative innovations have as main scope to assure the rapid judgment of the causes that do not demand further proof delays or even the serial demands. Certainly, early judgment directly contributes to speeding up jurisdictional activity and, as a consequence, efficiency in the administration of justice. However, it is important to understand to what extent this celerity contributes to the effectiveness of the judging activity. The purpose of this work is to reflect on the necessary balance between the effectiveness of the process, its reasonable duration and the speed of process. To do so, we used the method of bibliographic research, with the purpose of raising the state of art on the subject.

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Author Biography

Alexandre de Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá

Doutor em Sociologia pelo IUPRJ/UCAM. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá Pesquisador Produtividade da Universidade Estácio de Sá, 2020-2021. Coordenador do Observatório de Cultura Jurídica Processual e Democratização do Processo, Campus Nova América, UNESA, RJ. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Published

2021-07-05

How to Cite

Catharina, A. de C. (2021). Julgamento liminar e a duração razoável do processo: ponderação entre efetividade da atividade jurisdicional e celeridade processual. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 19(1), 11–27. https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n1.1080

Issue

Section

Artigos