v. 23 n. 1 (2025)

Artigos

• A família como (re)produtora de violência: contribuições da psicologia para o Direito

  Catarina Gordiano Paes Henriques, Elisa Avellar Merçon-Vargas, Edinete Maria Rosa

  e20252301

  • PDF

• O O enfraquecimento da autonomia privada no Direito de família após o julgamento do recurso extraordinário 1.167.478/RJ

  Gustavo de Oliveira

  e20252302

  • PDF

• Abordagem histórico-jurídica dos princípios do acesso à justiça e do contraditório nas constituições brasileiras à luz do princípio da dignidade humana enquanto valor e seus reflexos

  Antônio Celso Alves Pereira, Lilian Dias Coelho Lins de Menezes Guerra

  e20252304

  • PDF

• Tensões entre norma processual e cultura jurídica: O princípio do livre convencimento motivado do juiz e o artigo 489 do CPF

  Bárbara Gomes Lupetti Baptista

  e20252303

  • PDF

• Utilização persuasiva da jurisprudência estrangeira pelos Tribunais constitucionais

  Guilherme Peña de Moraes

  e20252306

  • PDF

• Transição energética como instrumento da tomada de decisão na governança climática

  Priscila Elise Alves Vasconcelos, Paulo Sérgio Vasconcelos, Guilherme Peña de Moraes

  e20252305

  • PDF

• Tratando temas jurídicos na graduação em engenharia através da aprendizagem baseada em problemas e inteligência artificial: relato de experiência

  Stela Tannure Leal de Vasconcelos

  e20252307

  • PDF

• Cuidar de quem cuida: o desafio da atualidade no Brasil

  Camila Rabelo de Matos Silva Arruda

  e20252308

  • PDF

• A centralidade da quesitação no tribunal do júri: questões dogmáticas e perspectivas de um caso concreto

  Bruno Augusto Vigo Milanez

  e20252309

  • PDF

• Análise da compatibilidade da ação civil ex delicto com o princípio do ne bis in idem

  Flávia Sanna Leal de Meirelles, Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

  e20252310

  • PDF

• A jurisdição e suas relações com o poder legislativo

  André R C Fontes

  e20252311

  • PDF