Obsolescência programada e consumo sustentável: algumas notas sobre um importante debate - Renner, Rafael Henrique (Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2018)
O presente artigo objetiva analisar o conceito de obsolescência programada e obsolescência planejada e caracterizá-la como mecanismo que viola os direitos do consumidor bem como o meio ambiente, sendo uma conduta contrária ao consumo sustentável. Buscase, também, um breve panorama da jurisprudência pátria acerca do tema.