Luzia-Homem e a lei: habitus, celeridade dos procedimentos jurídicos e exclusão social - Rebêlo, Felipe (Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2025)
O artigo estruturado tem por objetivo analisar a obra “Luzia-Homem” de Domingos Olímpio, um marco do Naturalismo brasileiro, tomando-se específicos momentos do romance para se realizar uma avaliação da aplicabilidade dos conceitos de Bourdieu intitulados “habitus” e “homologia”. Tem-se, assim, por intuito relacionar as ações dos órgãos da justiça que aparecem no romance de Domingos Olímpio com os conceitos mencionados, somando-se a isso uma avaliação de como a subjetividade encontra limitação para o seu desenvolvimento no meio ambiente natural ou no meio ambiente artificial. O drama do retirante nordestino, retratado nesse romance regionalista, fornece elementos para uma avaliação no período histórico da obra, que se passa no ano de 1878, e para a realização de uma perspectiva para os dias correntes, tendo-se por parâmetro a estrutura econômico-social e o sistema jurídico. Assim, inicialmente a subjetividade é abordada, passando-se pelos conceitos de Bourdieu até chegar-se a uma abordagem de alguns elementos dos órgãos de justiça que aparecem na trama de “Luzia-Homem”, tendo-se por conclusão do trabalho científico desenvolvido o ajustamento concreto dos conceitos do sociólogo francês não somente aos fatos do romance de ficção, como aos elementos da ação humana da realidade contemporânea. Adota-se o método histórico, assim como o levantamento bibliográfico, assentado na pesquisa bibliográfica histórica predominantemente sincrônica.