Instrumentos para a implementação da democracia participativa e o papel das tecnologias da informação e da comunicação - Beçak, Rubens; Longhi, João Victor Rozatti (Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2011)
Atualmente, o vocábulo “democracia” é utilizado em muitas esferas da sociedade. Por outro lado, na mesma medida em que se repete a palavra, seu uso muitas vezes distancia a prática de seu sentido original. Ainda, a popularização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) corroborou para a reestruturação da sociedade em formato de rede descentralizada. Por essa razão, a realidade é enriquecida por experiências de participação democrática através das redes de comunicação. Entretanto, tais tendências não prescindem de uma análise crítica. Assim, este trabalho visa analisar primeiramente algumas peculiaridades dos conceitos de democracia direta e indireta, visando ao delineamento da noção de democracia participativa. Por derradeiro, visa também analisar a possível implementação, por meio das TICs, de alguns instrumentos de democracia participativa esboçando uma tendência à sua efetivação.