Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Obsolescência Programada e Psicológica: impactos sobre pessoas e o meio ambiente - da Silva Carvalho, Carlos Antônio; de Miranda , Maria Geralda; Santos Avelar, Katia Eliane (Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2023)
Este artigo discorre sobre os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), os efeitos da obsolescência programada e psicológica sobre o cidadão e o meio ambiente, e caminhos para o desenvolvimento sustentável. Seguiu-se a metodologia de Prodanov e Freitas (2013), tratando-se de pesquisa básica, exploratória, qualitativa e bibliográfica. O estudo concluiu que a PNRS e o Planares são importantes legislações para o controle da poluição e preservação do meio ambiente, força as empresas reverem seus métodos de produção e cria a obrigação de adoção de medidas de proteção e recuperação do ecossistema. A obsolescência é inerente aos produtos, mas a preocupação recai sobre a redução sistemática do tempo de vida útil, trazendo prejuízos ao consumidor, o consumismo, o aumento da extração de recursos naturais para produção e o aumento de resíduos e rejeitos, comprometendo a sustentabilidade do planeta.